09/03/10 Iniciado processo de retaliação

09/03/2010 - Diário de Cuiabá 

A lista de produtos que terão a alíquota do Imposto de Importação elevada para as compras dos Estados Unidos tem 102 produtos, como veículos, cosméticos, óculos, produtos do algodão, alimentos e soro de leite. A relação foi publicada ontem no Diário Oficial da União com as novas alíquotas. Elas entrarão em vigor dentro de 30 dias. O Brasil ganhou na Organização Mundial de Comércio (OMC) o direito de retaliar os Estados Unidos por conceder subsídios à produção e à exportação de algodão. A secretária executiva da Camex, Lytha Spíndola, explicará a escolha dos itens selecionados em uma lista de 222 produtos colocados em consulta pública no final do ano passado. O imposto de importação para veículos, por exemplo, passou de 35% para 50%. Cosméticos, como cremes de beleza e xampus, passam a ter alíquota de 36%. O soro de leite passará a ser importado com alíquota de 48%. Como retaliação, o Brasil poderia subir as alíquotas em até 100%. O diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, Carlos Cozendey, disse que a lista para retaliar a importação dos Estados Unidos deve ter um impacto comercial de US$ 591 milhões. Cozendey explicou que o valor autorizado pela OMC era o piso, mas poderia chegar a até US$ 829 milhões. No entanto, o Brasil decidiu que US$ 238 milhões serão utilizados na retaliação de propriedade intelectual e serviços. "O governo brasileiro não acredita que a retaliação comercial é o meio mais apropriado para lograr um comércio internacional em bases mais justas.

Mas, após oito anos de litígio, e na ausência de oferta de opções concretas para uma solução para o contencioso, resta ao Brasil fazer valer seu direito, autorizado pela OMC, e até para salvaguardar a credibilidade do sistema de solução de controvérsias", disse a secretária. Segundo ela, o Brasil permanece aberto para receber propostas do governo norte-americano para acabar com a aplicação de subsídios à produção doméstica e à exportação de algodão. ABRAPA - O presidente da Abrapa admitiu, porém, não ter certeza de que a retaliação terá um efeito positivo e imediato para o Brasil. Ele cogitou, por exemplo, a possibilidade de os Estados Unidos buscarem novos mercados para venderem seus produtos, já que não são dependentes das compras brasileiras. "A retaliação nem sempre é um presente muito bom, pois passa por redução do comércio bilateral", considerou. 

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